Execução Fiscal 0004156-52.2018.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TMS-TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:11

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:38

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:24

Confirmada

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2026, 12:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:13

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:04

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:42

Expedida/certificada

11/12/2024, 19:45

Mero expediente

10/12/2024, 15:59

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:12

Conclusão

10/12/2024, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 14:04

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:11

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:38

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:24

Confirmada

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2026, 12:46

Documentos

Sentença Tipo A

•31/10/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:13

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:04

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:42

Expedida/certificada

11/12/2024, 19:45

Mero expediente

10/12/2024, 15:59

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:12

Conclusão

10/12/2024, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 14:04

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:04

Publicação

05/11/2024, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004156-52.2018.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TMS-TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME S E N T E N Ç A A parte exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção do feito. Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

31/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 10:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 10:39

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 13:50

Por decisão judicial

16/12/2020, 16:18

Por decisão judicial

10/12/2020, 10:20

Conclusão (para decisão)

09/12/2020, 19:49

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 17:45

Decurso de Prazo

23/06/2020, 12:09

Decurso de Prazo

20/06/2020, 08:39

Documento (Certidão)

07/06/2020, 09:43

Documento (Certidão)

22/05/2020, 12:54

Outras Decisões

13/05/2020, 13:53

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 17:10

Publicação

04/05/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2020, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 02:05

Documento (Certidão)

28/04/2020, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 02:03

Documento (Outros documentos)

28/04/2020, 02:02

Ato ordinatório

24/04/2020, 08:52

Recebimento

21/02/2020, 11:54

Recebimento

21/02/2020, 09:27

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 11:22

Recebimento

24/01/2020, 11:21

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 10:46

Intimação

29/11/2019, 12:38

Recebimento

28/11/2019, 12:42

Intimação

03/09/2019, 13:19

Ato ordinatório

21/08/2019, 15:23

Citação

21/08/2019, 15:22

Citação

18/06/2019, 12:43

Citação

30/04/2019, 10:04

Recebimento

30/04/2019, 10:04

Citação

11/02/2019, 14:43

Outras Decisões

08/02/2019, 14:42

Conclusão (para decisão)

17/12/2018, 15:22

Recebimento

17/12/2018, 15:21

Remessa (outros motivos)

14/12/2018, 18:44

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2018, 19:50