Apelação Cível 0000659-75.2009.4.01.3800 - TRF6

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 10:46

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 17:08

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

06/02/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 16:03

Publicação

16/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000659-75.2009.4.01.3800. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogados do(a) APELANTE: KELLY VANESSA DANTAS SILVA - MG146593-A, PEDRO JOSE VILACA - MG37599-A PÓLO PASSIVO: APELADO: ANA LUCIA PEREIRA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: ANA LUCIA PEREIRA acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 17:19

Não-Provimento

10/12/2024, 16:12

Mérito

09/12/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:26

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:08

Publicação

05/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO Advogados do(a) APELANTE: PEDRO JOSE VILACA - MG37599-A, KELLY VANESSA DANTAS SILVA - MG146593-A APELADO: ANA LUCIA PEREIRA O processo nº 0000659-75.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 Horário: 00:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 02/12/2024 e fim às 23:59 de 06/12/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e Ministério Público Federal

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 16:03

Para julgamento de mérito

30/10/2024, 16:01

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 18:28

Documento (Informações)

13/11/2023, 18:28

Recebimento

13/11/2023, 10:17

Distribuição (sorteio)

13/11/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000659-75.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 e KELLY VANESSA DANTAS SILVA - MG146593 POLO PASSIVO:ANA LUCIA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Todas as movimentações(29)