Recurso de Medida Cautelar Cível 1000060-09.2022.4.01.9380 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

JAQUELINE ELENICE SANTOS MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:27

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:05

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Confirmada

01/06/2025, 19:17

Expedida/certificada

21/05/2025, 18:23

Recurso prejudicado

21/05/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 11:07

Outras Decisões

15/05/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 14:21

Por decisão judicial

11/04/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 17:50

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 17:10

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:27

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:05

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Confirmada

01/06/2025, 19:17

Expedida/certificada

21/05/2025, 18:23

Documentos

Intimação polo passivo

•28/02/2023, 00:00

Recurso prejudicado

21/05/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 11:07

Outras Decisões

15/05/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 14:21

Por decisão judicial

11/04/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 17:50

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 17:10

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:01

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000060-09.2022.4.01.9380. RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RECORRIDO: JAQUELINE ELENICE SANTOS MORAES, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: JAQUELINE ELENICE SANTOS MORAES, UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão - (ID 266038147) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO:

28/02/2023, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/02/2023, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 10:10

Expedida/Certificada

27/02/2023, 10:10

Remessa (em diligência)

27/02/2023, 09:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/02/2023, 09:42

Remessa (em diligência)

13/01/2023, 19:02

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/01/2023, 19:02

Documento (Certidão)

13/01/2023, 19:01

Remessa (em diligência)

01/07/2022, 09:50

Documento (Certidão)

01/07/2022, 09:49

Decurso de Prazo

30/06/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2022, 12:34

Documento (Carta)

01/06/2022, 12:33

Remessa (em diligência)

30/05/2022, 16:39

Recurso extraordinário

30/05/2022, 16:39

Remessa (em diligência)

11/04/2022, 12:28

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/04/2022, 12:28

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:26

Petição (Recurso extraordinário)

07/03/2022, 15:42

Expedida/Certificada

07/03/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 11:25

Mérito

25/02/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 13:47

Para julgamento de mérito

03/02/2022, 13:47

Conclusão (para decisão)

26/01/2022, 15:53

Distribuição (sorteio)

26/01/2022, 15:07