Embargos à Execução Fiscal 0025267-74.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

FBR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER

OAB/MG 83083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 07:16

Expedida/Certificada

08/09/2025, 21:56

Documento (Certidão)

08/09/2025, 21:53

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:38

Mero expediente

06/06/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 01:45

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:59

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:03

Expedida/certificada

13/05/2025, 18:23

Expedida/certificada

13/05/2025, 18:22

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:03

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 07:16

Expedida/Certificada

08/09/2025, 21:56

Documento (Certidão)

08/09/2025, 21:53

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:38

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 01:45

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:59

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:03

Expedida/certificada

13/05/2025, 18:23

Expedida/certificada

13/05/2025, 18:22

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:03

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Outras Decisões

29/04/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 00:46

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:22

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:59

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:59

Recebimento

13/12/2024, 17:59

Ato ordinatório

13/12/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025267-74.2008.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025267-74.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FBR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER - MG83083-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FBR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 42.764.548/0001-58 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2010, 17:49

Ato ordinatório

20/05/2010, 16:55

Ato ordinatório

20/05/2010, 16:55

Desapensamento

20/05/2010, 16:54

Ato ordinatório

20/05/2010, 16:53

deferimento

27/04/2010, 15:06

Recebimento

27/04/2010, 15:06

Recebimento

27/04/2010, 15:06

Recebimento

23/04/2010, 20:10

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 15:31

Publicação

12/04/2010, 12:05

Intimação

08/04/2010, 18:51

Intimação

03/03/2010, 18:49

Mero expediente

03/03/2010, 10:58

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 15:13

Recebimento

09/02/2010, 15:13

Recebimento

08/02/2010, 11:35

Entrega em carga/vista

20/01/2010, 07:45

Intimação

18/01/2010, 16:20

Publicação

20/10/2009, 13:16

Intimação

16/10/2009, 17:06

Intimação

09/10/2009, 17:04

Procedência

09/10/2009, 15:48

Conclusão (para julgamento)

06/08/2009, 15:44

Recebimento

05/08/2009, 12:05

Recebimento

05/08/2009, 12:05

Entrega em carga/vista

29/07/2009, 07:59

Intimação

27/07/2009, 11:49

Recebimento

27/07/2009, 11:49

Publicação

14/07/2009, 14:21

Intimação

10/07/2009, 13:41

Intimação

24/06/2009, 13:39

Mero expediente

23/06/2009, 13:24

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 17:21

Recebimento

05/06/2009, 17:21

Recebimento

05/06/2009, 17:21

Recebimento

01/06/2009, 10:55

Entrega em carga/vista

20/05/2009, 07:58

Intimação

12/05/2009, 16:15

Recebimento

11/05/2009, 16:37

Recebimento

11/05/2009, 16:37

Recebimento

08/05/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

30/04/2009, 16:43

Publicação

29/04/2009, 15:03

Intimação

27/04/2009, 15:53

Intimação

24/03/2009, 15:51

Recebimento

18/02/2009, 16:55

Recebimento

18/02/2009, 14:24

Entrega em carga/vista

04/02/2009, 07:25

Intimação

02/02/2009, 16:39

Mero expediente

02/02/2009, 16:39

Conclusão (para despacho)

20/01/2009, 09:37

Recebimento

14/01/2009, 13:52

Recebimento

14/01/2009, 13:06

Entrega em carga/vista

17/12/2008, 08:04

Intimação

03/12/2008, 13:19

Publicação

03/12/2008, 13:19

Intimação

01/12/2008, 17:34

Intimação

17/11/2008, 17:32

Mero expediente

17/11/2008, 13:23

Conclusão (para despacho)

20/10/2008, 16:10

Apensamento

14/10/2008, 13:49

Recebimento

07/10/2008, 16:08

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 12:49

Protocolo de Petição

07/10/2008, 12:49

Distribuição (dependência)

06/10/2008, 14:39