Execução Fiscal 1081720-18.2021.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1081720-18.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 15:42

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

24/09/2025, 09:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:31

Expedida/certificada

26/06/2025, 15:02

Recebimento

03/04/2025, 15:21

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1081720-18.2021.4.01.3800. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS - 6ª REGIÃO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: GISLENE THOMAZ MARTINS REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: GISLENE THOMAZ MARTINS acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS - 6ª REGIÃO APELADO: GISLENE THOMAZ MARTINS O processo nº 1081720-18.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 02/12/2024 e fim às 23:59 de 06/12/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e Ministério Público Federal

31/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 10:46

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 10:44

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:52

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:13

Documentos

Intimação polo passivo

•13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS - 6ª REGIÃO APELADO: GISLENE THOMAZ MARTINS O processo nº 1081720-18.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 02/12/2024 e fim às 23:59 de 06/12/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e Ministério Público Federal

31/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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