Apelação Cível 0042302-71.2013.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0042302-71.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0042302-71.2013.4.01.3800/MG AUTOR: ALEXSANDRA APOLINARIO ROBERTO ADVOGADO(A): RENATO AURELIO FONSECA (OAB MG079186) AUTOR: EDUARDO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): RENATO AURELIO FONSECA (OAB MG079186) RÉU: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE COSTA MAIA (OAB MG140255) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB RJ121350) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2025, 18:51

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 18:41

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 10:57

Voto do Relator

10/12/2024, 09:59

Mérito

09/12/2024, 13:10

Mérito

09/12/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:07

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXSANDRA APOLINARIO ROBERTO, EDUARDO DA SILVA LOPES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A O processo nº 0042302-71.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 Horário: 00:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 02/12/2024 e fim às 23:59 de 06/12/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Ministério Público Federal

31/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Voto do Relator

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

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