Execução Fiscal 0000033-42.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENGEPAR CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

11/05/2026, 00:42

Ato ordinatório

11/05/2026, 00:42

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:22

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:18

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:12

Documento (Mandado)

11/04/2026, 10:37

Mandado

25/03/2026, 18:14

Documento (Certidão)

18/03/2026, 16:50

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 19:08

Expedida/Certificada

25/02/2026, 14:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:50

Mandado

10/11/2025, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2025, 11:49

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:37

Mero expediente

28/08/2025, 13:00

Todas as movimentações(165)

Expedida/certificada

11/05/2026, 00:42

Ato ordinatório

11/05/2026, 00:42

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:22

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:18

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:12

Documentos

•28/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Documento (Mandado)

11/04/2026, 10:37

Mandado

25/03/2026, 18:14

Documento (Certidão)

18/03/2026, 16:50

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 19:08

Expedida/Certificada

25/02/2026, 14:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:50

Mandado

10/11/2025, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2025, 11:49

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:37

Mero expediente

28/08/2025, 13:00

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:06

Expedida/certificada

14/07/2025, 14:45

Documento (Mandado)

14/07/2025, 14:44

Mandado

17/06/2025, 14:45

Documento (Certidão)

17/06/2025, 12:19

Mandado

13/06/2025, 17:02

Documento (Certidão)

13/06/2025, 17:01

Mero expediente

28/04/2025, 13:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 11:32

Mandado

16/01/2025, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2025, 10:18

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:39

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:57

Mero expediente

05/04/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 11:36

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:11

Ato ordinatório

16/11/2023, 14:11

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2023, 16:24

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:34

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:55

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:37

Mandado

24/05/2023, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2023, 16:09

Documento (Certidão)

23/05/2023, 16:06

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000033-42.2012.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENGEPAR CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.181.654/0001-64 O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, INTIMA o(s) EXECUTADO: ENGEPAR CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.181.654/0001-64, QUE SE ENCONTRA(M) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, a fim de pagar(em) a dívida atualizada em 05, QUE EM JUNHO DE 2021 PERFAZIA O MONTANTE DE R$ 232.257,81, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE LEILÃO SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

27/02/2023, 10:25

Mero expediente

30/11/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 11:48

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 18:58

Expedida/Certificada

23/06/2022, 13:18

Ato ordinatório

23/06/2022, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/06/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:29

Mandado

02/06/2022, 19:20

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2022, 16:01

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:00

Documento (Certidão)

22/04/2022, 11:09

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2022, 19:58

Mandado

24/03/2022, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 13:44

Outras Decisões

06/10/2021, 13:44

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 23:34

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:20

Decurso de Prazo

28/04/2021, 03:31

Publicação

07/03/2021, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000033-42.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGEPAR CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGEPAR CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000033-42.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGEPAR CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGEPAR CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2021, 10:56

Documento (Certidão)

27/02/2021, 09:32

Documento (Outros documentos)

27/02/2021, 09:31

Ato ordinatório

10/02/2021, 08:41

Publicação

10/02/2021, 08:41

Mero expediente

10/02/2021, 08:41

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 08:41

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 15:21

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 15:21

Ato ordinatório

04/11/2019, 12:05

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2019, 16:19

Mero expediente

28/08/2019, 16:19

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 12:28

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 16:43

Recebimento

06/05/2019, 12:55

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 08:39

Intimação

08/04/2019, 12:23

Recebimento

08/04/2019, 12:22

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 14:49

Intimação

30/11/2018, 14:22

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 14:21

Ato ordinatório

07/11/2018, 17:07

Ato ordinatório

26/10/2018, 15:36

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 15:58

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2018, 10:20

Mandado

18/07/2018, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2018, 13:26

Outras Decisões

06/07/2018, 13:25

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 17:22

Intimação

22/02/2018, 12:33

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 10:15

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 14:26

Recebimento

31/10/2017, 18:51

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:34

Intimação

19/10/2017, 11:07

Petição

19/10/2017, 11:06

deferimento

19/10/2017, 11:06

Mero expediente

19/10/2017, 11:04

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 19:44

Ato ordinatório

24/08/2017, 19:37

Intimação

03/04/2017, 10:20

Ato ordinatório

07/03/2017, 12:27

Mero expediente

06/03/2017, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 15:00

Intimação

04/10/2016, 15:27

Intimação

04/10/2016, 15:27

Mero expediente

04/10/2016, 15:27

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 14:57

Recebimento

22/08/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 13:14

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2016, 09:09

Mandado

09/10/2015, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2015, 14:26

Petição

09/10/2015, 14:26

Mero expediente

09/10/2015, 14:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 17:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2015, 09:51

Mandado

18/11/2014, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2014, 17:10

Mero expediente

18/09/2014, 17:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2014, 17:02

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 17:25

Recebimento

07/01/2014, 13:05

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:48

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

04/10/2013, 15:31

Ato ordinatório

26/06/2013, 10:55

deferimento

12/06/2013, 14:14

Mero expediente

12/06/2013, 14:14

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 17:03

Documento (Outros documentos)

02/04/2013, 16:23

Recebimento

02/04/2013, 16:23

Recebimento

22/03/2013, 14:19

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 08:25

Em Secretaria

15/03/2013, 08:24

Intimação

18/01/2013, 16:56

Recebimento

18/01/2013, 16:56

Citação

14/11/2012, 17:57

Citação

25/09/2012, 13:07

Citação

25/06/2012, 17:03

Citação

25/06/2012, 17:02

Mero expediente

25/04/2012, 14:51

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 16:57

Recebimento

02/03/2012, 16:58

Remessa (outros motivos)

25/01/2012, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2012, 15:32