Procedimento Comum Cível 6004579-77.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 6004579-77.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004579-77.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ANA PAULA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA (OAB RN010306B) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU (RÉU) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004579-77.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA APELANTE: ANA PAULA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA (OAB RN010306B) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU (RÉU) RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 25/02/2025.

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 10:26

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:20

Outras Decisões

13/08/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 05:49

Recebimento

11/06/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA (OAB RN010306B) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6004579-77.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA (OAB RN010306B) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6004579-77.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA (OAB RN010306B) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6004579-77.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI

04/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2024, 17:05

Comunicação eletrônica

27/07/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 12:20

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:55

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00