Agravo de Instrumento 6000116-55.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

MERCADO DA BOCA CENTRO GASTRONOMICO LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA

OAB/MG 215756·CPF·Representa: Autor

IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA

OAB/MG 215756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:00

Trânsito em julgado

12/02/2025, 15:59

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:53

Expedida/certificada

11/12/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 11:06

Improcedência

07/12/2024, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MERCADO DA BOCA CENTRO GASTRONOMICO LTDA ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000116-55.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI

04/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 14:27

Inclusão em pauta

30/10/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:22

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:58

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:00

Trânsito em julgado

12/02/2025, 15:59

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:53

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 11:06

Improcedência

07/12/2024, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MERCADO DA BOCA CENTRO GASTRONOMICO LTDA ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000116-55.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI

04/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 14:27

Inclusão em pauta

30/10/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:22

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:58

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:01

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:34

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 11:29

Provimento

05/02/2024, 11:12

Conclusão (para decisão)

28/01/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:42

Confirmada

26/01/2024, 17:42

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:58

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:37

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:56

Remessa (outros motivos)

14/01/2024, 17:46

Mero expediente

14/01/2024, 17:46

Distribuição (prevenção)

11/01/2024, 11:38