Execução Fiscal 1009467-87.2023.4.06.3811 - TRF6

Execução Fiscal 1009467-87.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1009467-87.2023.4.06.3811/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG (EXEQUENTE) APELADO: MARCELO FERREIRA (EXECUTADO) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES REPOSICIONANDO SEU ENTENDIMENTO PARA ACOMPANHAR O RELATOR, A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:33

Baixa Definitiva

22/08/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:15

Confirmada

26/05/2025, 10:19

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:02

Recebimento

08/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO PROCURADOR(A): JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES PROCURADOR(A): TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES APELADO: MARCELO FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1009467-87.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO PROCURADOR(A): JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES PROCURADOR(A): TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES APELADO: MARCELO FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1009467-87.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

04/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2024, 14:34

Ato ordinatório

20/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 16:03

Documento (Certidão)

03/07/2024, 18:15

Expedida/Certificada

03/07/2024, 18:15

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 15:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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