CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG
Autor
MARCELO FERREIRA
Reu
Advogados / Representantes
JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES
OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor
JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES
OAB/MG 187804·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1009467-87.2023.4.06.3811/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG (EXEQUENTE)
APELADO: MARCELO FERREIRA (EXECUTADO)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES REPOSICIONANDO SEU ENTENDIMENTO PARA ACOMPANHAR O RELATOR, A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/12/2025, 11:33
Baixa Definitiva
22/08/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 15:15
Confirmada
26/05/2025, 10:19
Expedida/certificada
21/05/2025, 16:02
Recebimento
08/05/2025, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO PROCURADOR(A): JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES PROCURADOR(A): TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES
APELADO: MARCELO FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1009467-87.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO PROCURADOR(A): JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES PROCURADOR(A): TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES
APELADO: MARCELO FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1009467-87.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ