Agravo de Instrumento 6004637-43.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

ALEXSSANDRO JUNIO ACACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA NOVAIS SANTOS

OAB/MG 217864·CPF·Representa: Autor

ELCIMAR BARBOZA REIS

OAB/MG 207417·CPF·Representa: Autor

BARBARA NOVAIS SANTOS

OAB/MG 217864·CPF·Representa: Réu

ELCIMAR BARBOZA REIS

OAB/MG 207417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:05

Trânsito em julgado

03/02/2025, 16:05

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Retirada

06/12/2024, 19:04

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:50

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:47

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:41

Confirmada

13/11/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:21

Confirmada

11/11/2024, 13:20

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:13

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:05

Trânsito em julgado

03/02/2025, 16:05

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Documentos

•04/11/2024, 01:00

Retirada

06/12/2024, 19:04

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:50

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:47

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:41

Confirmada

13/11/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:21

Confirmada

11/11/2024, 13:20

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:13

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 10:59

Recurso prejudicado

07/11/2024, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEXSSANDRO JUNIO ACACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELCIMAR BARBOZA REIS (OAB MG207417) ADVOGADO(A): BARBARA NOVAIS SANTOS (OAB MG217864) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004637-43.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI

04/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 18:41

Comunicação eletrônica

30/10/2024, 18:41

Inclusão em pauta

30/10/2024, 14:27

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:16

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 23:51

Confirmada

14/06/2024, 23:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 18:09

Confirmada

10/06/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 18:05

Expedida/certificada

05/06/2024, 14:28

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 13:51

Antecipação de tutela

05/06/2024, 13:51

Distribuição (sorteio)

29/05/2024, 16:09