Agravo de Instrumento 6004686-84.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuição sobre a folha de saláriosAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

CONSORCIO DESPOLUIR

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA

OAB/SP 477803·Representa: Autor

ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA

OAB/SP 477803·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 16:56

Trânsito em julgado

14/03/2025, 16:56

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:30

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:58

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:59

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 23:14

Expedida/certificada

11/12/2024, 16:16

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 14:38

Documento (Acórdão)

10/12/2024, 14:38

Não-Provimento

07/12/2024, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO DESPOLUIR ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA (OAB SP477803) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VIVIANE SANTOS REZENDE INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004686-84.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

04/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 16:56

Trânsito em julgado

14/03/2025, 16:56

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:30

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:58

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:59

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 23:14

Expedida/certificada

11/12/2024, 16:16

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 14:38

Documento (Acórdão)

10/12/2024, 14:38

Não-Provimento

07/12/2024, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO DESPOLUIR ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA (OAB SP477803) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VIVIANE SANTOS REZENDE INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004686-84.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

04/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 14:27

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 14:02

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:50

Confirmada

07/08/2024, 16:50

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:31

Distribuição (sorteio)

03/06/2024, 14:49