Agravo de Instrumento 6006968-95.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

PIMENTAS STORE UTILIDADES E SERVICOS LTDA

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

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GLENIA GISELE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MG 200543·Representa: Autor

GLENIA GISELE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MG 200543·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:59

Trânsito em julgado

21/03/2025, 13:58

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:23

Expedida/certificada

11/12/2024, 15:51

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 14:49

Não-Provimento

07/12/2024, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PIMENTAS STORE UTILIDADES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GLENIA GISELE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB MG200543) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GILBERTO MOREIRA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VARGINHA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6006968-95.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

04/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:08

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:27

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:59

Trânsito em julgado

21/03/2025, 13:58

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:23

Documentos

•04/11/2024, 00:00

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Expedida/certificada

11/12/2024, 15:51

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 14:49

Não-Provimento

07/12/2024, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PIMENTAS STORE UTILIDADES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GLENIA GISELE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB MG200543) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GILBERTO MOREIRA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VARGINHA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6006968-95.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

04/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:08

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:27

Confirmada

04/09/2024, 15:27

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 13:54

Antecipação de tutela

27/08/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 07:50

Distribuição (sorteio)

18/08/2024, 23:42