Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento
TRF62° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo
Partes do Processo
DROGARIA GURGEL LTDA
Autor
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO PIMENTA COUTO
OAB/MG 122659·CPF·Representa: Autor
DILSON ARAUJO DE SOUZA
OAB/MG 045475·CPF·Representa: Autor
MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA
OAB/MG 115799·CPF·Representa: Autor
BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA
OAB/MG 106776·CPF·Representa: Autor
HELIDA MARQUES ABREU SILVA
OAB/MG 107272·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/03/2025, 15:54
Trânsito em julgado
20/03/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 11:31
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:01
Confirmada
21/12/2024, 23:59
Confirmada
16/12/2024, 08:43
Expedida/certificada
11/12/2024, 14:02
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 11:08
Provimento em Parte
07/12/2024, 18:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: DROGARIA GURGEL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PIMENTA COUTO (OAB MG122659)
AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000650-96.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: DROGARIA GURGEL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PIMENTA COUTO (OAB MG122659)
AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000650-96.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI