CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG
Autor
FERNANDO LOURENCO
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor
JULIANE GARCIA DE ABREU
OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de março de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0002479-18.2017.4.01.3811/MG (Pauta: 74)
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI
PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
APELADO: FERNANDO LOURENCO (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 04 de março de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
05/03/2026, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/12/2025, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
APELADO: FERNANDO LOURENCO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002479-18.2017.4.01.3811/MG (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
04/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2024, 16:14
Ato ordinatório
20/08/2024, 15:43
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 10:35
Documento (Certidão)
15/07/2024, 12:02
Conclusão (para julgamento)
08/07/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 16:08
Documento (Certidão)
29/04/2024, 17:51
Mero expediente
29/04/2024, 17:51
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 17:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/04/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 14:02
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
APELADO: FERNANDO LOURENCO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002479-18.2017.4.01.3811/MG (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
04/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2024, 16:14
Ato ordinatório
20/08/2024, 15:43
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 10:35
Documento (Certidão)
15/07/2024, 12:02
Conclusão (para julgamento)
08/07/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 16:08
Documento (Certidão)
29/04/2024, 17:51
Mero expediente
29/04/2024, 17:51
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 17:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/04/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 14:02
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
14/12/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 09:48
Documento (Certidão)
24/10/2023, 12:13
Mero expediente
24/10/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 14:55
Conclusão (para julgamento)
05/09/2023, 18:25
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 11:10
Documento (Certidão)
29/08/2023, 16:50
Expedida/Certificada
29/08/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
15/08/2023, 16:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/08/2023, 16:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 19:27
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/03/2023, 15:25
Conclusão
07/03/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 21:27
Conclusão (para decisão)
07/06/2022, 09:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/06/2022, 09:57
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 15:41
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 08:59
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
20/09/2021, 12:10
Mero expediente
20/09/2021, 12:10
Expedida/Certificada
20/09/2021, 12:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/09/2021, 12:07
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
20/09/2021, 12:07
Mero expediente
20/09/2021, 12:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/09/2021, 12:07
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 15:09
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 10:06
Por decisão judicial
12/05/2021, 23:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2021, 23:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/05/2021, 22:59
Mero expediente
12/05/2021, 22:59
Por decisão judicial
12/05/2021, 22:59
Decurso de Prazo
11/05/2021, 16:07
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2021, 13:26
Publicação
27/03/2021, 01:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002479-18.2017.4.01.3811.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FERNANDO LOURENCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO LOURENCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)