Agravo de Instrumento 6006545-38.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6006545-38.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6006545-38.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA por LATICINIOS VITORIA LTDA AGRAVANTE: LATICINIOS VITORIA LTDA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 16:38

Trânsito em julgado

15/04/2025, 16:38

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:40

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:13

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 22:16

Confirmada

17/02/2025, 22:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 20:37

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:41

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:41

Não-Provimento

12/02/2025, 17:01

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 11:56

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Não-Provimento

Remessa (outros motivos)

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