Agravo de Instrumento 6000316-62.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

SOLVIA SOLUCOES VIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:27

Trânsito em julgado

14/03/2025, 15:27

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:30

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:58

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:59

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 13:26

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:46

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 15:00

Não-Provimento

07/12/2024, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SOLVIA SOLUCOES VIARIAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE LAMY DE MIRANDA NETO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000316-62.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

04/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 14:28

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:27

Trânsito em julgado

14/03/2025, 15:27

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:30

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:58

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:59

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 13:26

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:46

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 15:00

Não-Provimento

07/12/2024, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SOLVIA SOLUCOES VIARIAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE LAMY DE MIRANDA NETO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000316-62.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

04/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:57

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 16:27

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 09:03

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 18:39

Distribuição (sorteio)

22/01/2024, 14:47