Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralAgravo de Instrumento
TRF62° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
09/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz
Partes do Processo
28.974.325 MAIZA DE ALMEIDA RIBEIRO
CNPJ
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
AGDA NEVES DE ALMEIDA
OAB/MG 198142·CPF·Representa: Autor
NAYARA TEIXEIRA MARTINS
OAB/MG 194776·CPF·Representa: Autor
AGDA NEVES DE ALMEIDA
OAB/MG 198142·CPF·Representa: Réu
NAYARA TEIXEIRA MARTINS
OAB/MG 194776·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
21/03/2025, 14:04
Trânsito em julgado
21/03/2025, 14:04
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:01
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 12:22
Expedida/certificada
10/12/2024, 15:59
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 14:49
Não-Provimento
07/12/2024, 18:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: 28.974.325 MAIZA DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): AGDA NEVES DE ALMEIDA (OAB MG198142) ADVOGADO(A): NAYARA TEIXEIRA MARTINS (OAB MG194776)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6007659-12.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ