Procedimento Comum Cível 6000426-56.2024.4.06.3817 - TRF6

Procedimento Comum Cível 6000426-56.2024.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000426-56.2024.4.06.3817/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: GIOVANA AMARAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA (RÉU) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 17:49

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:56

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:08

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 14:34

Publicação

12/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000426-56.2024.4.06.3817/MG AUTOR: GIOVANA AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 003/2021, deste Juízo, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias, acerca do retorno dos autos do Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Paracatu/MG, 10 de junho de 2025.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 12:06

Expedida/certificada

10/06/2025, 12:06

Recebimento

09/06/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANA AMARAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALTAIR GOMES CAIXETA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6000426-56.2024.4.06.3817/MG (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

20/03/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Todas as movimentações(74)