Agravo de Instrumento 6008389-23.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

D

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

T

M2A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA

OAB/MG 215756·CPF·Representa: Autor

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES

OAB/MG 83616·CPF·Representa: Autor

IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA

OAB/MG 215756·CPF·Representa: Réu

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES

OAB/MG 83616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6008389-23.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: M2A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 24 A 28/03/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:38

Trânsito em julgado

09/06/2025, 17:38

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Retirada

31/03/2025, 15:40

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:54

Confirmada

20/03/2025, 15:54

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:25

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 12:36

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

19/03/2025, 12:36

Comunicação eletrônica

18/03/2025, 12:03

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6008389-23.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: M2A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 24 A 28/03/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:38

Trânsito em julgado

09/06/2025, 17:38

Decurso de Prazo

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

21/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Retirada

31/03/2025, 15:40

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:54

Confirmada

20/03/2025, 15:54

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:25

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 12:36

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

19/03/2025, 12:36

Comunicação eletrônica

18/03/2025, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: M2A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6008389-23.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 697) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:47

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:45

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:25

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:48

Confirmada

17/12/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:44

Confirmada

13/12/2024, 16:44

Expedida/certificada

10/12/2024, 09:10

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 13:11

Provimento

07/12/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 20:42

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: M2A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6008389-23.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

04/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/10/2024, 14:28

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:55

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 12:10

Antecipação de tutela

04/10/2024, 12:10

Distribuição (sorteio)

03/10/2024, 18:25

•28/02/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00