Agravo de Instrumento 6003431-91.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6003431-91.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: MARCIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): RONAN DE SOUZA SILVA JUNIOR (OAB MG167077) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, MAS SEM ALTERARAR O RESULTADO DO JULGADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2260240/MG (2026/0065112-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: MARCIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: RONAN DE SOUZA SILVA JUNIOR - MG167077 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: IARA DA SILVA RAZUK - MG095277 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2260240/MG (2026/0065112-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MARCIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: RONAN DE SOUZA SILVA JUNIOR - MG167077 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: IARA DA SILVA RAZUK - MG095277 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2260240/MG (2026/0065112-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MARCIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: RONAN DE SOUZA SILVA JUNIOR - MG167077 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: IARA DA SILVA RAZUK - MG095277 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

02/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2026, 13:24

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:03

Confirmada

11/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 19:51

Publicação

03/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Agravo de Instrumento Nº 6003431-91.2024.4.06.0000/MG AGRAVADO: MARCIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): RONAN DE SOUZA SILVA JUNIOR (OAB MG167077) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2026, 05:45

Ato ordinatório

01/02/2026, 05:45

Remessa (outros motivos)

31/01/2026, 05:26

Recurso especial

29/01/2026, 17:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00