Agravo de InstrumentoPIS - CofinsAgravo de Instrumento
TRF62° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
25/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao
Partes do Processo
PAULO A A SIDONIO
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO
OAB/MG 075476·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO
OAB/MG 075476·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Trânsito em julgado
12/02/2025, 02:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 13:20
Documento (Certidão)
08/01/2025, 14:58
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 14:53
Confirmada
13/12/2024, 14:52
Expedida/certificada
10/12/2024, 10:36
Remessa (outros motivos)
09/12/2024, 13:11
Não-Provimento
07/12/2024, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO A A SIDONIO ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): WAGNER JOSE MACIEL ROLLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MONTES CLAROS
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MONTES CLAROS - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6008113-89.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES