Agravo de Instrumento 6005951-24.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 14:27

Trânsito em julgado

17/03/2025, 14:27

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:30

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:58

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:01

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 18:21

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 17:55

Confirmada

15/12/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 18:36

Expedida/certificada

09/12/2024, 18:36

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 14:27

Trânsito em julgado

17/03/2025, 14:27

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:30

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:58

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:01

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 18:21

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 17:55

Confirmada

15/12/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 18:36

Expedida/certificada

09/12/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 13:13

Não-Provimento

07/12/2024, 18:31

Comunicação eletrônica

04/12/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 13:23

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:29

Confirmada

18/11/2024, 11:29

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:47

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 08:46

Confirmada

11/11/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 08:10

Expedida/certificada

08/11/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 18:25

Recurso prejudicado

08/11/2024, 18:25

Comunicação eletrônica

06/11/2024, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): ANA MARIA COSTA CAMPOS PROCURADOR(A): VANESSA REZENDE BOEL PROCURADOR(A): LUCIANO VILELA NUNES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6005951-24.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

04/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 15:28

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:21

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 13:17

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Confirmada

26/07/2024, 16:32

Expedida/certificada

26/07/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 16:07

Confirmada

25/07/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 00:31

Confirmada

23/07/2024, 06:27

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 13:15

Distribuição (sorteio)

15/07/2024, 17:02