Agravo de Instrumento 6006318-48.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6006318-48.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6006318-48.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: MEDICOR-ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL CASTRO COSTA (OAB MG139046) ADVOGADO(A): DIMAS DE CARVALHO CAMPOS NETO (OAB MG196224) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 15:22

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 15:29

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:40

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 13:57

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 17:34

Documento (Acórdão)

09/04/2025, 17:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MEDICOR-ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL CASTRO COSTA (OAB MG139046) ADVOGADO(A): DIMAS DE CARVALHO CAMPOS NETO (OAB MG196224) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6006318-48.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 424) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

20/03/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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