Agravo de Instrumento 6003162-52.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6003162-52.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6003162-52.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: MIC SUPORTE INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JORGE MOISES JUNIOR (OAB MG043009) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETIFIQUE-SE A EMENTA CONSTANTE DO ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 17:03

Trânsito em julgado

05/06/2025, 17:02

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:28

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Confirmada

10/04/2025, 06:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:03

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:22

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MIC SUPORTE INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JORGE MOISES JUNIOR (OAB MG043009) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6003162-52.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 561) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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