Remessa Necessária Cível 0033275-93.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelControle Social e Conselhos de SaúdeRemessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Civil Pública · 6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 15:31

Trânsito em julgado

21/03/2025, 15:31

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:33

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:40

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 21:47

Confirmada

16/01/2025, 21:47

Expedida/certificada

15/01/2025, 16:39

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 14:09

Sentença confirmada

09/12/2024, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PATRICK SALGADO MARTINS PARTE RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 0033275-93.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE

04/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 14:45

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 15:31

Trânsito em julgado

21/03/2025, 15:31

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:33

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:02

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:40

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 21:47

Confirmada

16/01/2025, 21:47

Expedida/certificada

15/01/2025, 16:39

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 14:09

Sentença confirmada

09/12/2024, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PATRICK SALGADO MARTINS PARTE RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 0033275-93.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE

04/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 15:49

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:01

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 14:23

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 07:59

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 07:56

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

10/07/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 17:06

Mero expediente

09/07/2024, 17:06

Distribuição (prevenção)

09/07/2024, 08:53