Mandado de Segurança Cível 1003978-78.2023.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Lavras

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

ONELDY REYES PEREZ

Autor

Advogados / Representantes

FRANCIELE RIBEIRO SILVA

OAB/DF 054950·CPF·Representa: Autor

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA

OAB/DF 056145·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:02

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

03/06/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:33

Documento (Certidão)

27/05/2025, 15:33

Comunicação eletrônica

17/05/2025, 21:45

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:00

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 19:22

Recebimento

14/04/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONELDY REYES PEREZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) ADVOGADO(A): FRANCIELE RIBEIRO SILVA (OAB DF054950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003978-78.2023.4.06.3808/MG (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

04/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 13:35

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:24

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:02

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

03/06/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:33

Documento (Certidão)

27/05/2025, 15:33

Comunicação eletrônica

17/05/2025, 21:45

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:00

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 19:22

Recebimento

14/04/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONELDY REYES PEREZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) ADVOGADO(A): FRANCIELE RIBEIRO SILVA (OAB DF054950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003978-78.2023.4.06.3808/MG (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

04/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 13:35

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:24

Expedida/Certificada

22/08/2024, 18:04

Ato ordinatório

22/08/2024, 18:03

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 23:14

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 22:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:32

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:08

Mandado

12/07/2024, 17:53

Mandado

12/07/2024, 17:34

Mandado

12/07/2024, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 14:35

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:24

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:23

Expedida/Certificada

26/04/2024, 13:45

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2024, 12:55

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:45

Mandado

01/04/2024, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 09:27

Documento (Certidão)

25/03/2024, 19:44

Liminar

25/03/2024, 19:44

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:44

Documento (Certidão)

18/12/2023, 11:56

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 14:33

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:00

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:36

Mero expediente

08/11/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 17:37

Documento (Informações)

06/11/2023, 18:12

Recebimento

06/11/2023, 16:14

Distribuição (sorteio)

06/11/2023, 16:14