Apelação Cível 6004149-64.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUrbana (art. 42/44)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

MILTON JOSE DE MELLO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2025, 15:46

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:01

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:16

Confirmada

29/04/2025, 04:28

Expedida/certificada

28/04/2025, 12:51

Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:43

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:36

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:06

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:01

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2025, 15:46

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:01

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:16

Confirmada

29/04/2025, 04:28

Expedida/certificada

28/04/2025, 12:51

Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:43

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:36

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:06

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:01

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:06

Confirmada

04/02/2025, 13:34

Expedida/certificada

03/02/2025, 11:48

Expedida/certificada

03/02/2025, 11:47

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 10:29

Incompetência

27/01/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MILTON JOSE DE MELLO ADVOGADO: Caique Vinicius Castro Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004149-64.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50103390420228130040/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2024, 16:08

Distribuição (sorteio)

01/11/2024, 16:07