Execução Fiscal 0000138-40.2018.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DANIEL EDUARDO BARBOSA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

13/02/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:53

Confirmada

02/02/2026, 17:53

Expedida/certificada

29/01/2026, 00:29

Ato ordinatório

29/01/2026, 00:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/12/2025, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 12:31

Por decisão judicial

25/08/2025, 17:51

Mero expediente

27/04/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 06:28

Confirmada

27/03/2025, 13:51

Expedida/certificada

26/03/2025, 08:41

Documento (Carta de ordem)

26/03/2025, 08:31

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:49

Todas as movimentações(79)

Por decisão judicial

13/02/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:53

Confirmada

02/02/2026, 17:53

Expedida/certificada

29/01/2026, 00:29

Ato ordinatório

29/01/2026, 00:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/12/2025, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 12:31

Por decisão judicial

25/08/2025, 17:51

Mero expediente

27/04/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 06:28

Confirmada

27/03/2025, 13:51

Expedida/certificada

26/03/2025, 08:41

Documento (Carta de ordem)

26/03/2025, 08:31

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 23:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 13:19

Mero expediente

17/05/2024, 10:35

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 15:41

Documento (Certidão)

16/05/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:16

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 13:35

Mero expediente

13/04/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 09:23

Publicação

05/03/2023, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-40.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DANIEL EDUARDO BARBOSA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL EDUARDO BARBOSA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:49

Documento (Certidão)

27/02/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:33

Ato ordinatório

20/09/2022, 10:30

Mero expediente

20/09/2022, 10:30

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 10:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/02/2020, 15:53

Outras Decisões

14/02/2020, 15:53

Conclusão (para despacho)

12/02/2020, 13:56

Recebimento

03/09/2019, 14:10

Entrega em carga/vista

24/07/2019, 09:47

Intimação

19/07/2019, 17:18

Recebimento

19/07/2019, 10:39

Expedição de documento (Carta precatória)

17/07/2019, 14:20

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2019, 14:18

Mero expediente

12/07/2019, 19:31

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 17:44

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 12:35

Recebimento

22/04/2019, 16:31

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 11:17

Intimação

10/12/2018, 15:09

Citação

22/11/2018, 16:03

Citação

10/10/2018, 14:38

Citação

27/09/2018, 17:14

Outras Decisões

26/09/2018, 19:05

Conclusão (para decisão)

26/09/2018, 13:55

Recebimento

03/08/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 11:44

Intimação

12/07/2018, 14:26

Recebimento

04/07/2018, 14:33

Documento (Carta precatória)

03/07/2018, 16:30

Devolvidos os autos

03/07/2018, 16:30

Recebimento

29/06/2018, 14:26

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 11:01

Ato ordinatório

10/04/2018, 11:19

Recebimento

09/04/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 13:49

Recebimento

09/04/2018, 13:47

Ato ordinatório

02/04/2018, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2018, 16:15

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2018, 13:34

Outras Decisões

16/02/2018, 19:45

Conclusão (para decisão)

15/02/2018, 12:07

Recebimento

25/01/2018, 19:11

Remessa (outros motivos)

25/01/2018, 11:50

Protocolo de Petição

25/01/2018, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2018, 16:09