Agravo de Instrumento 6000377-20.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoCofinsAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

B&S CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO ROBERTO BRITO DA SILVA

Autor

DIAS BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

LILIAN RENATA DIAS LEITE BRITO

Autor

M3 COMERCIO E SERVICOS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

B&S CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO ROBERTO BRITO DA SILVA

Autor

DIAS BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

LILIAN RENATA DIAS LEITE BRITO

Autor

M3 COMERCIO E SERVICOS LTDA

Autor

MATHEUS DIAS BRITO

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:58

Trânsito em julgado

13/03/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:14

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:31

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:59

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

08/01/2025, 15:00

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 12:45

Documento (Acórdão)

13/12/2024, 12:18

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:01

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 08:06

Provimento em Parte

11/12/2024, 11:18

Retirada

06/12/2024, 19:03

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:01

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:58

Trânsito em julgado

13/03/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:14

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:31

Documento (Certidão)

27/02/2025, 17:59

Documentos

•12/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

08/01/2025, 15:00

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 12:45

Documento (Acórdão)

13/12/2024, 12:18

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:01

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 08:06

Provimento em Parte

11/12/2024, 11:18

Retirada

06/12/2024, 19:03

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:42

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MATHEUS DIAS BRITO ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) AGRAVANTE: M3 COMERCIO E SERVICOS LTDA AGRAVANTE: LILIAN RENATA DIAS LEITE BRITO AGRAVANTE: DIAS BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: BRUNO ROBERTO BRITO DA SILVA AGRAVANTE: B&S CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6000377-20.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 18:12

Expedida/certificada

11/11/2024, 18:12

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 16:39

Expedida/Certificada

11/11/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 21:06

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 18:58

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:58

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 18:25

deferimento

08/11/2024, 18:25

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 16:06

Documento (Certidão)

08/11/2024, 16:04

Documento (Certidão)

08/11/2024, 16:04

Documento (Certidão)

08/11/2024, 16:04

Documento (Certidão)

08/11/2024, 16:04

Documento (Certidão)

08/11/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MATHEUS DIAS BRITO ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) AGRAVANTE: M3 COMERCIO E SERVICOS LTDA AGRAVANTE: LILIAN RENATA DIAS LEITE BRITO AGRAVANTE: DIAS BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: BRUNO ROBERTO BRITO DA SILVA AGRAVANTE: B&S CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000377-20.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

04/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/10/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 21:56

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 10:26

Expedida/Certificada

18/09/2024, 09:25

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 17:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2024, 17:21

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 18:27

Documento (Certidão)

10/09/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 15:40

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:02

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 18:14

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 11:27

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

19/08/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:17

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:22

Remessa (outros motivos)

10/02/2024, 12:40

Mero expediente

10/02/2024, 12:40

Distribuição (sorteio)

24/01/2024, 16:39

80

•04/11/2024, 00:00