Execução Fiscal 0003851-60.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FABIO ITAJIBA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORRANE QUEIROZ

OAB/MG 142942·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:30

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:48

Trânsito em julgado

03/12/2024, 08:48

Documento (Certidão)

03/12/2024, 08:48

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:02

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIO ITAJIBA PEREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003851-60.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:03

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:01

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:01

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:24

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:30

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:48

Trânsito em julgado

03/12/2024, 08:48

Documento (Certidão)

03/12/2024, 08:48

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:02

Documentos

•04/09/2024, 00:00

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIO ITAJIBA PEREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003851-60.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:03

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:01

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:01

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:24

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:20

Ato ordinatório

26/08/2024, 19:57

Provisório

15/03/2024, 11:27

Desarquivamento

15/03/2024, 11:27

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003851-60.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORRANE QUEIROZ - MG142942 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO ITAJIBA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/12/2022, 17:42

Ato ordinatório

13/12/2022, 11:42

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 17:58

Ato ordinatório

26/09/2022, 17:58

deferimento

26/09/2022, 17:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2018, 13:46

Outras Decisões

11/07/2018, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 13:45

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 16:52

Recebimento

02/07/2018, 17:46

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 11:38

Intimação

18/06/2018, 11:23

Mero expediente

18/06/2018, 11:23

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 17:03

Ato ordinatório

11/06/2018, 16:51

Citação

08/02/2018, 11:00

deferimento

14/11/2017, 10:59

Citação

14/11/2017, 10:59

Ato ordinatório

26/10/2017, 10:45

Citação

09/10/2017, 14:16

Citação

09/10/2017, 14:16

Citação

09/10/2017, 14:16

Ato ordinatório

09/10/2017, 14:16

deferimento

09/10/2017, 14:15

Outras Decisões

09/10/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

21/07/2017, 13:12

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 12:19

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 15:13

Recebimento

28/09/2016, 12:48

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:45

Intimação

12/09/2016, 12:56

Citação

12/09/2016, 12:56

Citação

23/05/2016, 14:27

Citação

23/05/2016, 14:27

Citação

23/05/2016, 14:27

Mero expediente

23/05/2016, 14:27

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 12:39

Recebimento

28/04/2016, 11:58

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2016, 13:06

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 00:00