Apelação Cível 6004198-08.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Autor

JADSON SARDINHA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: JADSON SARDINHA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004198-08.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00036347620148130486/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 15:07

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 15:07

Documentos

•05/11/2024, 00:00