Apelação Cível 6004173-92.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbana (art. 42/44)Apelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ROGERIO DE SOUSA E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE APARECIDA SILVA

OAB/MG 117185·CPF·Representa: Autor

ADRIANE APARECIDA SILVA

OAB/MG 117185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6004173-92.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 838) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: ROGERIO DE SOUSA E SILVA ADVOGADO(A): ADRIANE APARECIDA SILVA (OAB MG117185) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

10/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: ROGERIO DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: Adriane Aparecida Silva ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004173-92.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50009693420248130071/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:16

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 10:16

Documentos

•10/06/2026, 00:00

80

•05/11/2024, 00:00