Execução Fiscal 0006330-97.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LABIRINTUS REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA SOARES FONSECA

OAB/MG 132889·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:50

Documento (Certidão)

19/05/2025, 17:03

Provisório

19/05/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:40

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:24

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 20:04

Confirmada

26/02/2025, 14:14

Expedida/certificada

25/02/2025, 13:38

Mudança de Parte

25/02/2025, 13:37

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:23

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:34

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:20

Todas as movimentações(135)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:50

Documento (Certidão)

19/05/2025, 17:03

Provisório

19/05/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:40

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:57

Documentos

Intimação polo passivo

•05/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:24

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 20:04

Confirmada

26/02/2025, 14:14

Expedida/certificada

25/02/2025, 13:38

Mudança de Parte

25/02/2025, 13:37

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:23

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:34

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:20

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:20

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:20

Publicação

06/11/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006330-97.2005.4.01.3807. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG INTIMAÇÃO VIA DJE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO:REGINALDO CASTELO BRANCO RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA FERNANDA SOARES FONSECA - MG132889 FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. MONTES CLAROS, 4 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

05/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 12:44

Expedida/Certificada

04/11/2024, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 12:13

Por decisão judicial

11/04/2023, 11:28

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:17

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:42

Mero expediente

10/03/2023, 15:42

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:20

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 13:26

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 11:52

Conclusão

10/08/2022, 11:52

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 09:14

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:12

Expedida/Certificada

23/05/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:46

Documento (Certidão)

12/05/2022, 17:45

Expedida/Certificada

12/05/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:27

Expedida/Certificada

25/03/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2022, 14:57

Documento (Certidão)

25/03/2022, 14:47

Por decisão judicial

12/11/2020, 11:42

Documento (Certidão)

12/11/2020, 11:42

Decurso de Prazo

12/11/2020, 02:50

Decurso de Prazo

01/10/2020, 08:54

Decurso de Prazo

01/10/2020, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 22:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2020, 18:39

Documento (Certidão)

09/08/2020, 18:38

Documento (Outros documentos)

09/08/2020, 18:37

Ato ordinatório

31/07/2020, 10:28

Por decisão judicial

13/12/2011, 17:01

Apensamento

13/12/2011, 16:59

Mero expediente

13/12/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 07:50

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2011, 16:10

Recebimento

30/09/2011, 13:21

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

27/04/2011, 17:23

Recebimento

27/04/2011, 17:23

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2011, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2010, 09:37

Mero expediente

10/11/2010, 14:54

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2009, 08:51

Mero expediente

10/07/2009, 15:07

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 11:23

Recebimento

03/04/2009, 16:56

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 07:45

Ato ordinatório

16/10/2008, 08:02

Mudança de Classe Processual

28/08/2008, 11:28

Mero expediente

19/08/2008, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 17:01

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2008, 13:56

Recebimento

28/07/2008, 16:49

Recebimento

05/05/2008, 11:05

Mandado

08/04/2008, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2008, 10:57

Recebimento

25/04/2007, 11:42

Mero expediente

10/11/2006, 12:05

Conclusão (para despacho)

09/11/2006, 16:23

Recebimento

26/09/2006, 14:55

Recebimento

26/09/2006, 14:55

Recebimento

22/09/2006, 18:11

Entrega em carga/vista

12/09/2006, 12:17

Citação

08/09/2006, 15:47

Citação

25/07/2006, 17:11

Recebimento

11/07/2006, 17:55

Recebimento

07/07/2006, 13:09

Entrega em carga/vista

30/06/2006, 11:55

Ato ordinatório

28/06/2006, 13:51

Recebimento

28/06/2006, 13:51

Intimação

28/04/2006, 11:00

Publicação

28/04/2006, 11:00

Intimação

26/04/2006, 18:37

Recebimento

24/04/2006, 10:28

Intimação

26/01/2006, 13:21

Mero expediente

13/01/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

13/01/2006, 15:03

Recebimento

12/12/2005, 00:00

Recebimento

21/11/2005, 10:25

Remessa (outros motivos)

21/11/2005, 09:33

Protocolo de Petição

21/11/2005, 09:33

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2005, 11:24