Execução Fiscal 0012116-56.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JEAN CARLO DIAS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

14/12/2024, 11:18

Trânsito em julgado

14/12/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:33

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:52

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 16:00

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:56

Provisório

30/03/2024, 10:44

Desarquivamento

30/03/2024, 10:44

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

14/12/2024, 11:18

Trânsito em julgado

14/12/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:33

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:52

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 16:00

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:56

Provisório

30/03/2024, 10:44

Desarquivamento

30/03/2024, 10:44

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012116-56.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOTTAPE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOTTAPE CONSTRUTORA LTDA JEAN CARLO DIAS BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012116-56.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOTTAPE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOTTAPE CONSTRUTORA LTDA JEAN CARLO DIAS BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/12/2022, 19:42

Ato ordinatório

13/12/2022, 11:47

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 17:58

Ato ordinatório

26/09/2022, 17:58

deferimento

26/09/2022, 17:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2018, 13:46

Outras Decisões

11/07/2018, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 13:45

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 16:52

Recebimento

02/07/2018, 09:07

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 09:06

Intimação

15/06/2018, 09:06

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 09:05

Ato ordinatório

15/06/2018, 09:05

Outras Decisões

06/06/2018, 13:16

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 14:45

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 07:45

Recebimento

14/02/2018, 15:03

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 08:31

Intimação

30/01/2018, 13:41

Ato ordinatório

30/01/2018, 13:40

Citação

14/09/2017, 12:51

Ato ordinatório

25/07/2017, 16:49

Citação

24/05/2017, 10:32

Citação

24/05/2017, 10:32

Citação

24/05/2017, 10:32

Ato ordinatório

24/05/2017, 10:31

deferimento

24/05/2017, 10:31

Outras Decisões

23/05/2017, 12:53

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 14:20

Recebimento

06/04/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 16:49

Recebimento

04/10/2016, 13:24

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 07:58

Intimação

30/08/2016, 14:01

Recebimento

30/08/2016, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2016, 10:51

Mandado

31/03/2016, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2016, 12:18

Mandado

31/03/2016, 12:18

Mero expediente

31/03/2016, 12:17

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 18:04

Recebimento

01/09/2015, 11:29

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 08:12

Em Secretaria

28/08/2015, 08:12

Intimação

24/08/2015, 10:39

Mero expediente

24/08/2015, 10:39

Conclusão (para despacho)

29/07/2015, 18:15

Documento (Outros documentos)

07/04/2015, 14:40

Recebimento

13/01/2015, 12:17

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:08

Intimação

03/12/2014, 12:56

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 12:56

Outras Decisões

03/12/2014, 12:54

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 17:23

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 17:12

Recebimento

15/09/2014, 12:24

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 07:55

Intimação

04/09/2014, 12:23

Recebimento

04/09/2014, 12:23

Mero expediente

28/02/2014, 16:34

Conclusão (para despacho)

28/02/2014, 16:33

Ato ordinatório

05/02/2014, 12:25

Citação

04/12/2013, 13:04

Citação

22/11/2013, 18:12

Citação

22/11/2013, 18:12

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

14/10/2013, 15:23

Mero expediente

14/10/2013, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 15:03

Recebimento

10/10/2013, 13:10

Remessa (outros motivos)

10/10/2013, 12:13

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2013, 17:05