Execução Fiscal 0006115-50.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE HUMBERTO LOURENCO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:13

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:59

Trânsito em julgado

26/10/2024, 15:08

Ato ordinatório

23/08/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 14:14

Documento (Certidão)

05/08/2024, 14:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2024, 14:14

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 19:19

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 09:49

Mero expediente

08/05/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 18:54

Desarquivamento

21/02/2024, 18:54

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:13

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:59

Trânsito em julgado

26/10/2024, 15:08

Ato ordinatório

23/08/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 14:14

Documento (Certidão)

05/08/2024, 14:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2024, 14:14

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 19:19

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 09:49

Mero expediente

08/05/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 18:54

Desarquivamento

21/02/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:52

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:33

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:54

Publicação

02/03/2023, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:58

Provisório

28/02/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006115-50.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA MARIA DE CARVALHO AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP JOSE HUMBERTO LOURENCO ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006115-50.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA MARIA DE CARVALHO AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP JOSE HUMBERTO LOURENCO ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006115-50.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA MARIA DE CARVALHO AGRO MARTINS CARVALHO LTDA - EPP JOSE HUMBERTO LOURENCO ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:17

Documento (Certidão)

27/02/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:16

Ato ordinatório

13/12/2022, 11:47

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 17:58

Ato ordinatório

26/09/2022, 17:58

deferimento

26/09/2022, 17:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2018, 13:46

Outras Decisões

11/07/2018, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 13:45

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 16:52

Recebimento

02/07/2018, 17:33

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 08:44

Intimação

19/06/2018, 17:25

Recebimento

19/06/2018, 17:25

Ato ordinatório

19/06/2018, 17:25

Citação

03/05/2018, 15:23

Citação

02/05/2018, 15:23

Citação

02/05/2018, 09:24

Citação

02/05/2018, 09:24

Citação

02/05/2018, 09:24

deferimento

21/02/2018, 08:32

Citação

21/02/2018, 08:32

Citação

24/08/2017, 15:55

Citação

06/07/2017, 14:46

Citação

06/07/2017, 14:46

Citação

06/07/2017, 14:46

Ato ordinatório

06/07/2017, 14:46

deferimento

06/07/2017, 14:46

Outras Decisões

30/06/2017, 10:34

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 15:28

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 18:37

Recebimento

03/11/2016, 13:35

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:13

Citação

19/10/2016, 12:45

Citação

29/07/2016, 12:20

Citação

29/07/2016, 12:20

Citação

29/07/2016, 12:20

Citação

29/07/2016, 12:20

Outras Decisões

29/07/2016, 12:20

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 09:56

Recebimento

06/06/2016, 10:43

Remessa (outros motivos)

03/06/2016, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2016, 15:13