Recurso Inominado Cível 6000148-04.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6000148-04.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

28/01/2025, 05:42

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:07

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:18

Confirmada

05/12/2024, 14:53

Confirmada

03/12/2024, 09:15

Confirmada

02/12/2024, 17:57

Documento (Acórdão)

02/12/2024, 17:37

Sentença confirmada

28/11/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: LINDAURA BATISTA DE SOUZA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO (OAB MG107318) RECORRIDO: JOSE MATOSINHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO (OAB MG107318) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 19/11/2024 e fim às 23:59 de 26/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000148-04.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

06/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

05/11/2024, 08:33

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 13:27

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 11:19

Documentos

•06/11/2024, 00:00