Execução Fiscal 0001198-53.2015.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO ANTONIO PINTO DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GUERRA TANNUS DOS ANJOS

OAB/PA 19829

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:58

Provisório

21/02/2025, 09:26

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 11:10

Por decisão judicial

18/01/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 10:52

Mero expediente

10/11/2023, 13:23

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2023, 23:43

Mero expediente

30/09/2023, 23:43

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 10:45

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:05

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:58

Provisório

21/02/2025, 09:26

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 11:10

Por decisão judicial

18/01/2024, 18:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 10:52

Mero expediente

10/11/2023, 13:23

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2023, 23:43

Mero expediente

30/09/2023, 23:43

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 10:45

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:09

Publicação

02/03/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001198-53.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 e AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 POLO PASSIVO:EDUARDO ANTONIO PINTO DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL GUERRA TANNUS DOS ANJOS - PA19829 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO PINTO DOS ANJOS RAFAEL GUERRA TANNUS DOS ANJOS - (OAB: PA19829) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:59

Documento (Certidão)

27/02/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:59

Ato ordinatório

20/09/2022, 10:12

Mero expediente

20/09/2022, 10:12

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 10:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/03/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

09/02/2018, 15:17

Recebimento

09/02/2018, 15:16

Recebimento

26/01/2018, 09:22

Ato ordinatório

28/11/2017, 16:49

Intimação

24/11/2017, 12:56

Documento (Outros documentos)

22/11/2017, 17:10

Recebimento

22/11/2017, 17:10

Ato ordinatório

17/11/2017, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2017, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2017, 14:49

Outras Decisões

19/10/2017, 13:56

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 15:42

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 14:03

Recebimento

28/08/2017, 13:50

Recebimento

24/08/2017, 18:27

Ato ordinatório

04/07/2017, 11:25

Intimação

29/06/2017, 13:27

Recebimento

22/06/2017, 15:18

Ato ordinatório

08/06/2017, 14:16

Publicação

15/05/2017, 10:41

Intimação

11/05/2017, 13:46

Intimação

08/05/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 14:16

Outras Decisões

27/04/2017, 14:08

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 13:50

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 13:46

Recebimento

26/04/2017, 13:46

Outras Decisões

19/04/2017, 18:33

Conclusão (para decisão)

18/04/2017, 14:26

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 13:50

Recebimento

18/04/2017, 13:50

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 15:38

Mero expediente

02/02/2017, 09:59

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 19:24

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 13:54

Recebimento

11/11/2016, 13:54

Recebimento

28/10/2016, 17:11

Ato ordinatório

13/10/2016, 12:22

Intimação

06/10/2016, 15:17

Recebimento

25/08/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 13:36

Outras Decisões

05/08/2016, 13:09

Conclusão (para decisão)

04/08/2016, 13:26

Outras Decisões

04/08/2016, 13:10

Conclusão (para decisão)

03/08/2016, 15:10

Documento (Outros documentos)

07/06/2016, 19:01

Recebimento

07/06/2016, 19:01

Recebimento

06/06/2016, 18:25

Ato ordinatório

01/06/2016, 16:25

Intimação

12/05/2016, 13:12

Recebimento

05/04/2016, 18:35

Intimação

07/01/2016, 16:43

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 10:25

Recebimento

09/12/2015, 10:25

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 17:39

Intimação

18/09/2015, 12:00

Intimação

18/09/2015, 12:00

Intimação

18/09/2015, 12:00

Recebimento

04/08/2015, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2015, 11:51

Mandado

06/07/2015, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2015, 17:46

Mandado

06/07/2015, 17:45

Mandado

01/07/2015, 10:53

Mero expediente

30/06/2015, 16:02

Conclusão (para despacho)

18/06/2015, 13:27

Recebimento

07/04/2015, 11:30

Remessa (outros motivos)

07/04/2015, 11:29

Protocolo de Petição

07/04/2015, 11:29

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2015, 11:24