Procedimento do Juizado Especial Cível 1010268-36.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 16/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1010268-36.2023.4.06.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: ROSAMAR AQUINO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1010268-36.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRENTE: ROSAMAR AQUINO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2025.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSAMAR AQUINO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/12/2025 e fim às 23:59 de 16/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1010268-36.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 479) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSAMAR AQUINO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 19/11/2024 e fim às 23:59 de 26/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1010268-36.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

06/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 08:37

Ato ordinatório

19/04/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:54

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 18:02

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:19

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:35

Ato ordinatório

19/12/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:23

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:04

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 16:22

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•04/02/2026, 00:00