Procedimento do Juizado Especial Cível 6004027-73.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

FATIMA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA LEAL PENA

OAB/MG 158104·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA MELO DE CASTRO

OAB/MG 209354·Representa: Autor

LUCIANA LEAL PENA

OAB/MG 158104·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA MELO DE CASTRO

OAB/MG 209354·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 23:58

Paga

24/03/2025, 21:01

Paga

24/03/2025, 21:01

Por decisão judicial

27/02/2025, 15:00

Enviada ao Tribunal

27/02/2025, 09:41

Documento (Certidão)

26/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 15:25

Confirmada

21/02/2025, 15:25

Expedida/certificada

21/02/2025, 01:12

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:42

Confirmada

14/02/2025, 15:42

Expedida/certificada

04/02/2025, 07:51

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 23:58

Paga

24/03/2025, 21:01

Paga

24/03/2025, 21:01

Por decisão judicial

27/02/2025, 15:00

Enviada ao Tribunal

27/02/2025, 09:41

Documentos

•06/11/2024, 01:00

Documento (Certidão)

26/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 15:25

Confirmada

21/02/2025, 15:25

Expedida/certificada

21/02/2025, 01:12

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:42

Confirmada

14/02/2025, 15:42

Expedida/certificada

04/02/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: FATIMA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA MELO DE CASTRO (OAB MG209354) ADVOGADO(A): LUCIANA LEAL PENA (OAB MG158104) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 19/11/2024 e fim às 23:59 de 26/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004027-73.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

06/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2024, 01:53

Documento (Certidão)

27/08/2024, 01:53

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 20:52

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 15:07

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 11:43

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:22

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 12:37

Confirmada

02/07/2024, 12:21

Expedida/certificada

28/06/2024, 12:25

Expedida/certificada

28/06/2024, 12:25

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 15:09

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/06/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:34

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:10

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:10

Expedida/certificada

07/06/2024, 09:16

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/06/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2024, 06:12

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:46

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/Certificada

08/04/2024, 10:10

Sem descrição

08/04/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 09:24

Documento (Certidão)

05/04/2024, 16:36

Distribuição (sorteio)

05/04/2024, 16:36