Cumprimento de sentença 1004074-92.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaParcelas de benefício não pagasCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Cumprimento de sentença · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MAURICIO XAVIER DE CARVALHO

Autor

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MAURICIO XAVIER DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO

OAB/MG 077841·CPF·Representa: Autor

FERNANDO VIEIRA MARCELO

OAB/MG 113397·CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO

OAB/MG 077841·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VIEIRA MARCELO

OAB/MG 113397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 02:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 11:51

Baixa Definitiva

04/09/2025, 21:20

Publicação

28/08/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1004074-92.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE: MAURICIO XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:42

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:42

Paga

25/08/2025, 12:25

Paga

25/08/2025, 12:25

Enviada ao Tribunal

05/07/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

05/07/2025, 09:39

Documento (Certidão)

03/07/2025, 14:38

Todas as movimentações(33)

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 02:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 11:51

Baixa Definitiva

04/09/2025, 21:20

Publicação

28/08/2025, 03:15

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1004074-92.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE: MAURICIO XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:42

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:42

Paga

25/08/2025, 12:25

Paga

25/08/2025, 12:25

Enviada ao Tribunal

05/07/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

05/07/2025, 09:39

Documento (Certidão)

03/07/2025, 14:38

Documento (Certidão)

03/07/2025, 14:37

Documento (Certidão)

03/07/2025, 14:32

Documento (Certidão)

03/07/2025, 14:31

Documento (Certidão)

03/07/2025, 13:30

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:25

Publicação

18/06/2025, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1004074-92.2022.4.01.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: MAURICIO XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 16/06/2025 - Juntado(a)

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 20:00

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 19:44

Mudança de Classe Processual

16/06/2025, 19:38

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 20:08

Remessa (outros motivos)

01/05/2025, 01:07

Ato ordinatório

30/04/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MAURICIO XAVIER DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 19/11/2024 e fim às 23:59 de 26/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004074-92.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

06/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2024, 14:25

Ato ordinatório

24/05/2024, 13:31

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00