Recurso Inominado Cível 1021197-06.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1021197-06.2022.4.01.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA PEDROSA SANTOS ADVOGADO(A): POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 25/03/2026 - Juntado(a)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1021197-06.2022.4.01.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO AUTOR: MARIA AUXILIADORA PEDROSA SANTOS ADVOGADO(A): POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 24/02/2026 - Remetidos os Autos

25/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

23/09/2025, 01:10

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2025 A 19/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1021197-06.2022.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA PEDROSA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

29/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:55

Publicação

26/08/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1021197-06.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA PEDROSA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 18:12

Expedida/certificada

22/08/2025, 18:12

Documento (Acórdão)

21/08/2025, 17:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA PEDROSA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 13/08/2025 e fim às 23:59 de 19/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1021197-06.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

31/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00