Procedimento do Juizado Especial Cível 6005849-27.2024.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6005849-27.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 12:02

Baixa Definitiva

04/02/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE RODRIGUES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANE DIEGO LEITE FIGUEIREDO (OAB MG143237) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO SACOMAN GASPAR (OAB SP362241) ADVOGADO(A): ANNA CLAUDIA RABELO VITOR (OAB MG187779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 19/11/2024 e fim às 23:59 de 26/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005849-27.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

06/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 19:50

Confirmada

24/07/2024, 19:50

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:36

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 18:21

Expedida/certificada

21/06/2024, 13:10

Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/06/2024, 13:10

Documento (Certidão)

21/06/2024, 12:22

Documentos

•06/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Perempção, litispendência ou coisa julgada

Documento (Certidão)

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