Procedimento do Juizado Especial Cível 1008703-16.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1008703-16.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JONAS JOSE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA (OAB MG142332) ADVOGADO(A): MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS (OAB MG225561) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 19/11/2024 e fim às 23:59 de 26/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008703-16.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

06/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 11:27

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 10:20

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:03

Documento (Certidão)

08/07/2024, 17:10

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 14:59

Gratuidade da Justiça

16/05/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:19

Documento (Certidão)

13/12/2023, 14:17

Remessa (em diligência)

13/12/2023, 13:39

Documentos

•06/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

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