Recurso Inominado Cível 1012107-54.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1012107-54.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 23:13

Trânsito em julgado

04/02/2025, 23:13

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 10:43

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Confirmada

06/12/2024, 14:17

Documento (Acórdão)

02/12/2024, 17:37

Sentença desconstituída

28/11/2024, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODETE ANTONINA DOS SANTOS CUPERTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB MG177972) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 19/11/2024 e fim às 23:59 de 26/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1012107-54.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

06/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2024, 08:33

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 14:25

Distribuição (sorteio)

22/07/2024, 13:55

Documentos

•06/11/2024, 00:00