Execução Fiscal 0035547-85.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCAS FLAVIO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:31

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:31

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCAS FLAVIO PEREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035547-85.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA AF LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035547-85.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:00

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:50

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 17:24

Mero expediente

02/09/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 13:06

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:57

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:31

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:31

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Documentos

•12/09/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCAS FLAVIO PEREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035547-85.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA AF LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035547-85.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:00

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:50

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 17:24

Mero expediente

02/09/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 13:06

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:57

Provisório

30/03/2024, 13:31

Desarquivamento

30/03/2024, 13:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:45

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 08:35

Mero expediente

28/02/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035547-85.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA AF LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS FLAVIO PEREIRA CONSTRUTORA AF LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035547-85.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA AF LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS FLAVIO PEREIRA CONSTRUTORA AF LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:34

Documento (Certidão)

27/02/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:33

Ato ordinatório

13/12/2022, 11:48

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 17:58

Ato ordinatório

26/09/2022, 17:58

deferimento

26/09/2022, 17:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2018, 13:46

Outras Decisões

11/07/2018, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 13:45

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 11:37

Recebimento

02/07/2018, 09:07

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:32

Intimação

13/06/2018, 17:20

Recebimento

13/06/2018, 17:20

Ato ordinatório

13/06/2018, 17:20

Citação

24/04/2018, 14:29

Citação

23/04/2018, 18:00

Citação

23/04/2018, 10:16

Citação

23/04/2018, 10:16

Citação

23/04/2018, 10:16

deferimento

26/02/2018, 08:00

Citação

23/02/2018, 11:00

Citação

09/08/2017, 13:50

Citação

07/07/2017, 12:28

Citação

07/07/2017, 12:27

Citação

07/07/2017, 12:27

Ato ordinatório

07/07/2017, 12:27

deferimento

07/07/2017, 12:27

Outras Decisões

30/06/2017, 10:29

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 15:28

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 15:56

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 11:41

Recebimento

17/10/2016, 14:28

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 10:10

Intimação

28/09/2016, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2016, 12:14

Mandado

10/08/2016, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2016, 16:23

Mero expediente

10/08/2016, 16:23

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 13:48

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 18:19

Recebimento

19/02/2016, 18:31

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 11:22

Em Secretaria

04/12/2015, 11:21

Intimação

04/12/2015, 11:21

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 11:21

Ato ordinatório

04/12/2015, 11:21

deferimento

26/10/2015, 17:15

Mero expediente

26/10/2015, 17:15

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 14:29

Documento (Outros documentos)

08/04/2015, 16:29

Recebimento

23/01/2015, 13:27

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:03

Ato ordinatório

17/12/2014, 14:51

Citação

12/11/2014, 12:55

Citação

12/11/2014, 10:32

Citação

12/11/2014, 10:30

Mero expediente

12/11/2014, 10:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2014, 09:59

Recebimento

15/09/2014, 18:25

Remessa (outros motivos)

15/09/2014, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2014, 17:14