Execução Fiscal 0002759-47.2017.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002759-47.2017.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:42

Provisório

30/01/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002759-47.2017.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 e EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286 POLO PASSIVO:ELAINE APARECIDA GUIMARAES SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE APARECIDA GUIMARAES SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 5 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 16:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2024, 16:21

Ato ordinatório

22/10/2024, 12:52

Provisório

08/09/2023, 17:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/06/2021, 15:01

Ato ordinatório

17/06/2021, 15:01

Publicação

04/05/2021, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2759-47.2017.4.01.3824 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Diante da inércia da parte exequente em requerer diligências ou indicar bens penhoráveis (fl. 28), determino a suspensão da execução fiscal, nos termos do art. 40 da LEF. Transcorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, proceda-se ao arquivamento dos autos, independentemente de prévia intimação das partes (TRF-1 - AC 0006802-48.2010.4.01.9199 / RO, Rel. Des. Federal Marcos Augusto De Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.4682 de 18/09/2015). Passados 05 (cinco) anos desde o arquivamento, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a extinção do crédito pela prescrição intercorrente, no prazo de 10 (dez) dias, e voltem os autos conclusos. Intime-se."

04/05/2021, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/11/2024, 01:00