Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013806-03.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

FRANCISCA QUIRINA DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

AQUELINA MARIA BARBOSA

OAB/MG 40725·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 16:06

Mero expediente

06/11/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 13:50

Confirmada

08/10/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 13:56

Expedida/certificada

29/09/2025, 09:57

Mero expediente

29/09/2025, 09:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 20:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:43

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 22:22

Mero expediente

09/06/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 14:47

Todas as movimentações(106)

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 16:06

Mero expediente

06/11/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 13:50

Confirmada

08/10/2025, 13:50

Documentos

Intimação polo ativo

•07/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 13:56

Expedida/certificada

29/09/2025, 09:57

Mero expediente

29/09/2025, 09:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 20:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:43

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 22:22

Mero expediente

09/06/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 14:47

Decurso de Prazo

27/05/2025, 02:10

Documento (Mandado)

12/05/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:12

Mandado

29/04/2025, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 15:11

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:25

Mudança de Assunto Processual

26/02/2025, 16:45

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013806-03.2011.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 10ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA QUIRINA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AQUELINA MARIA BARBOSA - MG40725 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCA QUIRINA DE JESUS AQUELINA MARIA BARBOSA - (OAB: MG40725) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 6 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 11:10

Mero expediente

06/11/2024, 09:41

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 18:44

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/10/2022, 22:02

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:43

Expedida/Certificada

28/03/2022, 22:48

Ato ordinatório

10/03/2022, 20:58

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013806-03.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA QUIRINA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA QUIRINA DE JESUS AQUELINA MARIA BARBOSA - (OAB: MG40725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 11:35

Documento (Certidão)

14/07/2021, 11:35

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 11:35

Ato ordinatório

15/06/2021, 10:23

Por decisão judicial

13/08/2019, 14:02

Ato ordinatório

31/05/2019, 11:57

Publicação

14/05/2019, 10:05

Intimação

10/05/2019, 17:31

Intimação

16/04/2019, 15:40

Recebimento

16/04/2019, 15:39

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 15:39

Por decisão judicial

03/07/2013, 11:52

Recebimento

02/07/2013, 12:54

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 10:50

Intimação

17/06/2013, 15:37

Documento (Outros documentos)

04/06/2013, 16:01

Recebimento

18/04/2013, 15:52

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 16:56

Publicação

03/04/2013, 09:22

Intimação

01/04/2013, 12:57

Intimação

01/04/2013, 12:41

Recebimento

01/04/2013, 12:41

Outras Decisões

21/03/2013, 09:47

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 14:26

Documento (Outros documentos)

19/07/2012, 09:29

Recebimento

10/07/2012, 17:54

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 09:36

Intimação

26/06/2012, 14:30

Documento (Outros documentos)

20/06/2012, 17:03

Recebimento

04/06/2012, 11:35

Entrega em carga/vista

29/05/2012, 13:52

Publicação

28/05/2012, 10:18

Intimação

24/05/2012, 13:39

Recebimento

17/05/2012, 15:55

Remessa

15/05/2012, 14:45

Remessa

04/05/2012, 15:38

Ato ordinatório

04/05/2012, 13:21

Recebimento

04/05/2012, 13:21

Outras Decisões

03/05/2012, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 16:24

Recebimento

12/08/2011, 16:15

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 08:55

Intimação

03/08/2011, 19:23

Recebimento

27/07/2011, 15:23

Recebimento

26/07/2011, 12:20

Entrega em carga/vista

21/07/2011, 16:27

Publicação

21/07/2011, 09:17

Intimação

19/07/2011, 17:47

Intimação

07/07/2011, 17:45

Recebimento

07/07/2011, 10:08

Recebimento

21/06/2011, 16:24

Recebimento

21/06/2011, 16:09

Recebimento

06/06/2011, 12:30

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 09:45

Recebimento

10/05/2011, 14:14

Recebimento

09/05/2011, 13:13

Entrega em carga/vista

05/05/2011, 16:01

Publicação

05/05/2011, 09:34

Intimação

03/05/2011, 16:50

Intimação

29/04/2011, 16:48

Recebimento

29/04/2011, 14:24

Enviada ao Tribunal

29/04/2011, 14:23

Expedição de precatório/rpv

28/03/2011, 13:55

Recebimento

28/03/2011, 13:55

Distribuição (dependência)

23/03/2011, 14:24

Intimação - Usuário do Sistema

•15/07/2021, 00:00