Execução Fiscal 0003512-58.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO VIEIRA FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:08

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:23

Trânsito em julgado

01/10/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 10:42

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:55

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:07

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 08:38

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:08

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:23

Trânsito em julgado

01/10/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 10:42

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2023, 01:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:55

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:07

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:56

Mero expediente

28/02/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003512-58.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO POLO PASSIVO:JOAO VIEIRA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO VIEIRA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 16:44

Documento (Certidão)

27/02/2023, 16:26

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 16:26

Ato ordinatório

11/01/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 12:41

Ato ordinatório

22/09/2022, 12:41

deferimento

22/09/2022, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/07/2016, 12:50

Ato ordinatório

06/07/2016, 12:50

Intimação

27/04/2016, 10:31

Intimação

22/02/2016, 09:59

Intimação

01/02/2016, 15:28

Intimação

24/09/2015, 10:16

Outras Decisões

24/09/2015, 10:16

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 14:17

Documento (Outros documentos)

30/07/2015, 10:05

Ato ordinatório

15/07/2015, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2015, 09:25

Mero expediente

10/07/2015, 09:25

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 16:21

Intimação

23/02/2015, 09:05

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 14:44

Intimação

10/07/2014, 13:42

Intimação

10/07/2014, 13:42

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

07/10/2013, 14:06

Provisório

21/02/2008, 14:18

Ato ordinatório

21/02/2008, 14:17

Intimação

22/01/2008, 15:26

Intimação

10/12/2007, 15:21

Intimação

10/12/2007, 15:19

Intimação

08/11/2007, 14:35

Mero expediente

08/11/2007, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 14:35

Recebimento

19/09/2007, 18:21

Provisório

08/09/2006, 17:17

Ato ordinatório

08/09/2006, 17:15

Por decisão judicial

30/03/2004, 13:23

Intimação

18/03/2004, 18:39

Intimação

16/03/2004, 15:47

Intimação

19/02/2004, 15:27

Outras Decisões

19/02/2004, 15:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2004, 15:25

Ato ordinatório

16/02/2004, 16:29

Intimação

12/01/2004, 08:15

Intimação

19/12/2003, 16:38

Intimação

16/10/2003, 16:29

Intimação

16/10/2003, 16:29

Mero expediente

16/10/2003, 16:28

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 16:28

Ato ordinatório

14/10/2003, 18:51

Citação

30/09/2003, 12:45

Citação

04/09/2003, 17:57

Citação

04/09/2003, 17:57

Citação

04/06/2003, 10:53

Citação

04/06/2003, 10:53

Mero expediente

04/06/2003, 10:53

Conclusão (para despacho)

04/06/2003, 10:52

Recebimento

27/05/2003, 16:32

Remessa (outros motivos)

26/05/2003, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2003, 09:37